Dada a atual situação econômica e política da América Latina, é cada vez mais comum que os contribuintes busquem oportunidades para diversificar seu patrimônio no exterior por meio de várias entidades. Isso se deve não apenas à consideração de questões tributárias, mas também à preocupação com a confidencialidade, à segurança pessoal, à possibilidade de listagem em bolsas de valores estrangeiras e ao acesso a investidores estrangeiros graças à legislação comercial mais flexível e às regulamentações cambiais e financeiras, entre outros fatores.

Em nosso próximo webinar, especialistas em tributação explorarão os aspectos práticos e os desafios relacionados à tributação de tais entidades offshore.

Avaliaremos a experiência prática da aplicação das Regras CFC (Controlled Foreign Corporation rules), uma medida antievasão que busca evitar o diferimento do pagamento de impostos sobre a renda gerada por meio de entidades estrangeiras sem atividade substancial, prestando atenção especial à tendência na América Latina de alinhar suas legislações para incluir em seu escopo pessoas físicas que controlam tais entidades.

Além disso, analisaremos as regras “antidiferença” diferentes das regras CFC, que, em alguns países da região, foram implementadas para atribuir renda aos contribuintes que recebem renda de entidades estrangeiras e pessoas jurídicas estrangeiras, mesmo que não necessariamente as controlem ou não as controlem substancialmente.